Termos de Serviço
Última atualização: 18/05/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da VivaPortugal Tours, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.
2. Alterações nos Termos
A VivaPortugal Tours reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade verificar regularmente se houve alterações.
3. Uso do Site
Você concorda em utilizar nosso site apenas para finalidades legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro.
3.1. Conduta Proibida
É proibido:
- Utilizar o site de qualquer forma que possa causar danos, sobrecarga ou comprometimento do site ou interferir no uso de outros usuários
- Realizar qualquer tentativa de acesso não autorizado a áreas protegidas do site
- Usar o site para transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos
- Coletar ou extrair dados do site sem autorização prévia
4. Reservas e Pagamentos
Ao fazer uma reserva através do nosso site:
- Você garante que tem autoridade para fazer essa reserva
- Você concorda em fornecer informações precisas e completas
- Você entende que a reserva está sujeita à disponibilidade e confirmação pela VivaPortugal Tours
4.1. Pagamentos
Os pagamentos podem ser feitos através dos métodos indicados no processo de reserva. Todos os preços são em Euros (€) e incluem impostos aplicáveis, a menos que indicado de outra forma.
4.2. Cancelamentos e Reembolsos
Nossa política de cancelamento é a seguinte:
- Cancelamentos feitos com mais de 30 dias de antecedência: reembolso completo
- Cancelamentos feitos entre 15-30 dias de antecedência: reembolso de 50%
- Cancelamentos feitos com menos de 15 dias de antecedência: sem reembolso
Em casos de circunstâncias excepcionais, podemos considerar reembolsos fora desta política a nosso critério.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no site da VivaPortugal Tours, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da VivaPortugal Tours ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.
6. Links para Outros Sites
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados pela VivaPortugal Tours. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
7. Limitação de Responsabilidade
A VivaPortugal Tours não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços ou qualquer conteúdo fornecido, ou por qualquer outra reclamação relacionada ao uso dos nossos serviços.
8. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e quaisquer disputas relacionadas a estes termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
9. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo email: [email protected]